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Articuladas ao projeto nacional de Memória Histórica e Resgate de personalidades que se destacaram na luta e resistência à Ditadura Militar de 64, ao qual estão integradas entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, o CNBB, Congresso Nacional dos Bispos do Brasil, “Grupo Tortura Nunca Mais” e Centro de Referência dos Direitos Humanos, as Câmaras Municipais de Sapé, Mari e Guarabira realizaram nos próximos dias 22, 23 e 25 do corrente mês, às 19h30, sessões em homenagens aos escritores e ex-deputados federais Agassiz Almeida e Francisco Julião, este “in memoriam”, com comendas e nomes de logradores públicos a eles concedidos através de proposituras dos vereadores Walter Filho, Vânia Monteiro e Beto Meireles.

Pela relevante história da luta democrática na resistência ao regime militar de 64 dos homenageados, os vereadores justificaram a iniciativa de suas ações.

Francisco Julião e Agassiz Almeida, com o desfecho do Golpe Militar, foram presos e perderam os seus mandatos de deputado e amargaram longo exílio.

Com decisões deste teor, as Câmaras Municipais resgatam ao reconhecimento público nomes emblemáticos da nossa contemporânea história, no momento em que o país aguarda a criação da Comissão Nacional da Verdade destinada a revolver um passado de tirania que asfixiou a nação por 21 anos.

Há cerca de 50 anos, Agassiz Almeida e Francisco Julião, jovens deputados à época, defendiam a reforma agrária através das Ligas Camponesas e apontavam ao país os verdadeiros responsáveis pelas mortes de lideres camponeses, entre os quais João Pedro Teixeira, Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro) e João Alfredo.

Francisco Julião mobilizou a primeira greve de camponeses na história do país em 1960. Em 1962, Agassiz Almeida requereu à Assembléia Legislativa da Paraíba a constituição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os responsáveis pelo assassinato de João Pedro Teixeira, e também apontou os criminosos desta tipologia delinquente, o assassinato e desaparecimento de Pedro Fazendeiro.

*Centro de Referência de Direitos Humanos

Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba

 

A fazenda Antas, localizada no município de Sapé, Paraíba, é palco de um dos mais antigos e emblemáticos conflitos pela Terra no estado e no Brasil. O conflito dura mais de 60 anos e as famílias envolvidas já foram vítimas de inúmeras violências, como destruição de lavouras, despejos, ameaças de mortes e execução de duas lideranças históricas no Estado, João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas, em 1962 e o trabalhador rural Sandoval, assassinado em 2000.

Há 13 anos, as famílias retomaram o processo na justiça. A área foi desapropriada, a partir de decreto presidencial, em dezembro de 2006, mas o Incra não chegou a ser imitido na posse por conta de um Mandado de Segurança ajuizado pelo então proprietário da área, o que resultou na suspensão do decreto de desapropriação em janeiro de 2007.

Em dezembro do mesmo ano, a Fazenda foi objeto de nova desapropriação para fins de Reforma Agrária, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie concedeu medida liminar ao proprietário da fazenda e suspendeu, novamente, o decreto presidencial poucos dias depois.

Os autos do processo foram para a Procuradoria Geral da República, que manteve a desapropriação. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbosa se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto de desapropriação, alegando que houve ocupação de trabalhadores sem terra antes da vistoria realizada pelo Incra. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas, o que irá atrasar a decisão final.

Uma extensa documentação anexada ao processo confirma que não houve nenhuma ocupação na Fazenda Antas antes da vistoria realizada pelo Instituto. Diante de tal controvérsia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reforça a necessidade de que as organizações sociais, entidades, pessoas físicas e movimentos sociais manifestem solidariedade às famílias de trabalhadores rurais que encontram-se na iminência de perderem suas terras. Nesse sentido, a CPT propõe, através do modelo de mensagem que segue abaixo, que as entidades solicitem aos demais ministros do Supremo que se posicionem favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que assegura a terra para fins de Reforma Agrária.
A Controvérsia

O proprietário alega que o imóvel foi alvo de sucessivas invasões, o que teria afetado a produção da fazenda. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirma que não há prova incontroversa de que houve invasão e que o dono do imóvel teria desmatado a fazenda para plantar cana-de-açúcar.

“Resta evidente divergência entre as alegações (do dono do imóvel) e as informações (da Presidência da República), o que leva à necessidade de dilação probatória (produção de prova)”, concluiu o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Para ele, o caso tem de ser decidido nas instâncias competentes, e não por meio de mandado de segurança. “Sem a inauguração e extensão de fase instrutória, não é possível afirmar peremptoriamente o quadro de invasão narrado pelo impetrante (fazendeiro) ou o quadro de aparente normalidade defendido pela Presidência da República”, afirmou.

O relator disse em seu voto que o proprietário do imóvel apresentou documentos com o objetivo de provar que a fazenda foi alvo de inúmeras invasões. Por outro lado, informou que há nos autos documentos que contradizem o alegado pelo fazendeiro, como laudo agronômico que afirma que não há invasores na área da fazenda, mas famílias que trabalham em local próximo ao imóvel há mais de 20 anos.

O ministro Marco Aurélio foi o primeiro a divergir e votar pela anulação do decreto. Ele ressaltou a existência de quatro decisões judiciais que confirmam a invasão do imóvel. “A lei é categórica ao revelar que, havendo a invasão da propriedade, não se pode implementar a vistoria”, disse. “Como a vistoria foi realizada à margem do que previsto na lei de regência, obviamente o decreto formalizado pelo presidente da República está contaminado”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes rebateu argumentos de que a legalidade do decreto subsistiria diante de informações levantadas pela vistoria realizada pelo Incra, que teria comprovado que área de Mata Atlântica existente na fazenda estaria sendo desmatada para o plantio de cana-de-açúcar. “Fundamento de meio ambiente, de trabalho escravo, qualquer outro, não elide a necessidade de demonstrar se a invasão ocorreu antes ou depois (da vistoria)”, disse, emendando que o Supremo já confirmou a constitucionalidade do dispositivo legal que veda a vistoria em imóvel rural invadido.

O ministro destacou que “o dispositivo legal tem um alcance social muito sério”, acrescentando que, “após a edição da medida provisória (MP 2.183-56/2001), caíram significativamente os casos de morte no campo”. “Este Tribunal tem grande responsabilidade neste tipo de questão”, ressaltou.

A ministra Ellen Gracie, por sua vez, classificou o dispositivo legal como “uma medida pacificadora do campo”. Ela se manifestou pela manutenção da constitucionalidade do dispositivo. “É realmente muito importante que a jurisprudência do Tribunal não retroceda”, ponderou. Quando estava no exercício da Presidência do STF, ela concedeu liminar para suspender os efeitos do decreto de desapropriação da fazenda “Antas” até o julgamento final do mandado de segurança.
O ministro Gilmar Mendes também afastou qualquer controvérsia sobre o imóvel ter sido ou não invadido. “Isso está demonstrado nos próprios documentos e decisões judiciais”, disse ao se referir sobre a existência de invasão no imóvel antes de o Incra fazer a vistoria.

Sugestão de mensagem a ser enviada para os ministros do STF:

Aos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal

É com bastante preocupação que estamos acompanhamos há mais de 13 anos a luta das 57 famílias de trabalhadores rurais, antigos posseiros, que reivindicam a imissão na posse na fazenda Antas, no município de Sapé – PB. A área foi desapropriada em 2006, por decreto presidencial.

Conhecendo a situação e o histórico de resistência, além dos inúmeros casos de violações aos Direitos Humanos perpetrados contra as famílias, pedimos que esta corte Suprema julgue com justiça e urgência o caso, se manifestando favoravelmente à manutenção do decreto presidencial de 2006, que trata sobre a desapropriação da Fazenda Antas, PB. Dessa forma, estará garantido àquelas famílias de trabalhadores rurais definitivamente o acesso a terra e o pleno exercício de sua dignidade.

Endereços eletrônicos para contato com os Gabinetes dos Ministros:

Ministro Cezar Peluso: Formulário de Atendimento ao Cidadão
Ministro Ayres Britto: gabcarlosbritto@stf.jus.br
Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br
Ministro Marco Aurélio: marcoaurelio@stf.jus.br
Ministra Ellen Gracie: audienciaellengracie@stf.jus.br
Ministro Gilmar Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Ministro Joaquim Barbosa: gabminjoaquim@stf.jus.br
Ministro Ricardo Lewandowski: patriciaml@tse.jus.br
Ministra Cármen Lúcia: audienciacarmen@stf.jus.br
Ministro Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br
Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br

Francisco Julião Arruda de Paula nasceu em 16 de fevereiro de 1915, no Município de Bom Jardim, em Pernambuco, e passou a sua infância na fazenda Boa Esperança ou Espera.

Estudou em colégio interno no Recife e ingressou na Faculdade de Direito do Recife aos 18 anos, embora considerasse a medicina como a sua vocação. Na mesma época, comprou, junto com um colega, o Colégio Monsenhor Fabrício, em Olinda, tendo atuado como diretor e professor primário.

As idéias progressistas e revolucionárias que encontrou na Faculdade o influenciaram, fazendo-o começar a pensar em defender os camponeses. Já que não pude fazer cirurgia em um hospital, vou tentar fazer uma cirurgia nesta sociedade que está enferma, e ver se é possível rasgar esse tumor, que é o camponês pobre, sem terra, abandonado, sem justiça, sem nada, pensava Julião. Ele considerava que sem a participação dos camponeses, não se poderia imaginar uma transformação da sociedade brasileira.

Antes de deixar a universidade, em 1939, convidou alguns colegas para montar um escritório de advocacia e trabalhar em defesa dos camponeses. Nenhum aceitou a proposta, e, em 1940, Francisco Julião foi sozinho para o campo, com a ideia de que era preciso criar entre os camponeses a consciência de seus direitos.

Na zona canavieira nordestina, constatou que muitos senhores de engenho alugavam terras. Uma parte delas era destinada aos que deviam trabalhá-la todos os dias. Esse tipo de trabalhador era chamado de eiteiro e recebia um pagamento em dinheiro. Outros alugavam a terra, pagando uma importância em dinheiro por ano, ficando ainda na obrigação de trabalhar certos dias para o senhor da terra, sendo denominados de foreiros. No Nordeste, a palavra “cambão” expressa o dia de trabalho que o foreiro dá ao patrão sem receber nada em troca.

Num trabalho persistente, Francisco Julião procurava convencer os camponeses de que eles não deveriam mais trabalhar sem pagamento, por ser ilegal, comprometendo-se a defendê-los na Justiça, se fosse necessário. Para ele, era evidente a necessidade de organizar e unificar os camponeses. Foi eleito Deputado Estadual, em 1954, pelo Partido Socialista Brasileiro. Em janeiro de 1955, foi procurado por camponeses do Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, fundadores da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, que precisavam de um advogado. Julião assumiu, então, o compromisso de defendê-los. Em breve, a Sociedade se tornaria a primeira Liga Camponesa.

A expressão Ligas Camponesas surgiu nos jornais e representava a reação dos usineiros e latifundiários, que queriam colocar essas associações na ilegalidade. Foi um movimento importante, que sensibilizou as massas em toda parte do Nordeste. Julião preocupava-se em incorporar os camponeses ao processo de desenvolvimento da democracia brasileira. Os primeiros sindicatos foram organizados pelas Ligas, e Francisco Julião preparou diversos processos, possibilitando a fundação de inúmeros sindicatos em toda a zona canavieira.

Em 1962, elegeu-se Deputado Federal. Após o golpe de 31 de março de 1964, permaneceu três meses na clandestinidade, antes de ser preso perto de Brasília. Permaneceu em diversas prisões durante 18 meses. Exilado, deixou o Brasil em 30 de dezembro de 1965.

Durante 15 anos, foi exilado político no México, após ver recusado pedidos de asilo na antiga Iugoslávia (devido a um conflito entre o país e Cuba, uma vez que eram conhecidas as relações cordiais que Julião mantinha com o dirigente cubano) e no Chile. Julião ainda procurou a embaixada da Argélia, mas problemas internos de ordem política iriam retardar uma decisão. Finalmente, com a ajuda do amigo e escritor Antônio Calado, conseguiu fazer contato com a embaixada mexicana e ser aceito pelo país.

No México, sentiu a forte presença camponesa e chegou a realizar pesquisa, no Estado de Morelos, com os velhos soldados de Zapata, sobreviventes da Revolução Mexicana de 1910.
A anistia política, decretada em 1979, possibilitou a sua volta ao Brasil. Na década de 1980, participou das lutas pela redemocratização do país. Por meio das Ligas Camponesas, inspirou o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e outros movimentos políticos e sociais empenhados na melhoria de vida do povo brasileiro.

Francisco Julião escreveu vários livros: Cachaça (contos, 1951), Irmão Juazeiro (romance, 1961), Que são as Ligas Camponesas (1962), Até quarta, Isabela (1964), Cambão (1975), Guia do camponês, ABC do camponês, Cartilha do camponês, Carta de alforria do camponês, Bença, mãe. Diversos foram traduzidos para outros idiomas.

Julião foi pioneiro em combater o tipo de estrutura latifundiária existente no Brasil e procurou criar uma consciência nacional sobre o problema agrário. De suas metas destacam-se: as lutas pela reforma agrária e pela libertação do camponês.

A partir de 1990, passou a morar no Rio de Janeiro e, posteriormente, voltou ao México. Era casado e teve seis filhos. Faleceu, vítima de um enfarte agudo, no dia 10 de julho de 1999, aos 84 anos, no povoado mexicano de Tepoztlán, perto de Cuernavaca. Sua morte repercutiu intensamente no Brasil e no exterior.

O líder das Ligas Camponesas Francisco Julião deve ser anistiado e indenizado pelo governo, de acordo com a “Folha de S. Paulo”. A organização lutava pela reforma agrária pernambucana antes do golpe militar de 1964.

Preso pela ditadura militar e exilado no México, Julião retornou ao Brasil em 1979 e morreu 20 anos depois.

O cantor Geraldo Azevedo e Theodomiro Romeiro dos Santos, atualmente juiz do Tribunal Regional do Trabalho, (que matou um militar ao ser preso por ele) também terão seus processos revistos pela Caravana da Anistia.

O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganhará um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória funcionará na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962. Na sexta-feira passada (23), integrantes da organização não-governamental Memorial das Ligas Camponesas se reuniram com Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir sobre o projeto do memorial.

De acordo com Luiz Damázio de Lima, presidente da ONG Memorial das Ligas Camponesas, a ideia é que Paulo Maldos “faça a ponte com Brasília para a implantação do projeto de Memorial e consiga recursos para a execução”. Segundo ele, a intenção é restaurar a casa onde morou João Pedro Teixeira e lá construir um museu com informações das lutas camponesas no Nordeste. “Vamos fazer um museu para o resgate da história de João Pedro Teixeira e das lutas pós-João Pedro”, afirma, lembrando que 15 anos depois da morte do líder, reiniciou-se a luta por terra na região. Segundo ele, hoje, o estado da Paraíba possui cerca de 270 assentamentos.

A concretização do Museu Histórico das Lutas Camponesas está cada vez mais próxima. No início deste mês, o Governo do Estado da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial em que declara de utilidade pública mais 2,27 hectares de terras do Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. Em julho passado, o governo já havia declarado de utilidade pública 4,83 hectares do local.

Além do museu, Luiz Damázio comenta que a intenção é utilizar o terreno para também construir um centro de formação para os agricultores, com área para lazer, comercialização e unidades produtoras baseadas no sistema agroecológico.

A meta, segundo ele, é que pelo menos o museu esteja pronto no dia 2 de abril de 2012, data de celebração dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira. “Esse projeto é importante para os agricultores porque resgata a história de um cidadão que deu sua vida pela luta pela melhoria de vida das pessoas. A ideia é dar um rumo melhor à vida dos agricultores e fortalecer a luta deles. Esperamos que esse memorial seja um centro de referência não só no Nordeste, mas também nacional e até internacional”, comenta.

João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira, que foi assassinado no dia 2 de abril de 1962.

Documentário sobre viúva de líder camponês paraibano, cujo assassinato deu origem a “Cabra marcado para morrer”, de 1984, é destaque no Festival do Rio

O Festival do Rio divulgou nesta quinta-feira (15) a lista de curtas-metragens selecionados para a Première Brasil. Entre eles, está o documentário “Uma visita para Elizabeth Teixeira”, de Susanna Lira, que vai atrás da memória viva da viúva do camponês João Pedro Teixeira, 27 anos após sua história ter sido eternizada no clássico “Cabra marcado para morrer”, de Eduardo Coutinho.

Em 1962, o então jovem cineasta Eduardo Coutinho iniciou a produção de um filme que contaria a história política do líder camponês de Sapé, na Paraíba, João Pedro Teixeira, assassinado no mesmo ano. No entanto, as filmagens foram bruscamente interrompidas em 1964, em decorrência do golpe militar.

Retomadas em 1981, Coutinho reencontra a viúva de João Pedro, que até então vivia na clandestinidade, e recolhe depoimentos dos camponeses que trabalharam nas primeiras filmagens.

Quase 30 anos após o lançamento desta obra-prima do cinema nacional que é “Cabra marcado para morrer”, a fã e documentarista carioca Susanna Lira decidiu ir atrás de Elizabeth, hoje com 87 anos, para mostrar o que aconteceu com ela.

“Cabra marcado para morrer’ foi o primeiro documentário que vi na vida e ele me marcou principalmente pela personagem da Elizabeth Teixeira. Perceber hoje que a integridade do seu discurso e a sua coerência política permanecem intactas é impressionante”, conta Susanna.

“Uma visita para Elizabeth Teixeira” será lançado em outubro durante o Festival do Rio, que acontece de 6 a 18, e a sessão poderá contar com a presença de Elizabeth e com um possível reencontro com o cineasta que capturou a sua dor e a sua luta.

“Este filme também é uma homenagem a Eduardo Coutinho que, para mim, é o grande mestre do documentário,” completa Susanna, cujo longa “Positivas”, sobre mulheres infectadas pelo HIV por seus parceiros em relacionamentos estáveis, foi eleito Melhor Documentário pelo Júri Popular no Festival do Rio 2010 e Melhor Documentário no Fest Natal 2010, na Mostra Vidas na Tela.

Trailer Uma visita para Elizabeth Teixeira

*Por Márcia Guerra

O museu será construído em Sapé e resgata a história das Ligas Camponesas

 

O Governo do Estado da Paraíba publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (02/09) o Decreto nº 32.389/2011 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um faixa de terra rural, com 2,2777 hectares, do imóvel situado no Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. O decreto complementa os 4,83 hectares já declarados de utilidade pública através do Decreto nº 32.257 de 14 de julho deste ano.

O novo decreto amplia o terreno onde será edificado o Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste, fazendo a ligação do terreno anterior ao Rio Gurinhém. Na terra que será desapropriada pelo Governo do Estado está edificada a casa histórica onde viveu o líder camponês João Pedro Teixeira, mártir das lutas camponesas, assassinado em 02 de Abril de 1962, às vesperas do regime militar. “O imóvel tem grande importância histórica para nosso município, pois é testemunha de um período em que o município de Sapé ficou conhecido internacionalmente pela atuação das Ligas Camponesas. A ONG – Memorial das Ligas Camponesas encampou essa luta pelo resgate da história e o governador Ricardo Coutinho se identificou com a nossa causa e vai dar essa inestimável contribuição à história”, ressaltou Jorge Galdino, diretor de comunicação da ONG. O Decreto desta sexta-feira também ressalta a urgência na desapropriação e a imediata imissão de posse do imóvel descrito.

A casa onde morou João Pedro e Elizabeth Teixeira está precisando de restauração para manter as características históricas. No local também será construído um complexo para formação de agricultores e de visitação ao acervo de objetos, fotos e documentos das ligas camponesas que está sendo formado pela ONG, transformando o local em mais um roteiro histórico-cultural a exemplo do Memorial Augusto dos Anjos, também localizado em Sapé.

A sapeense participou da 4ª Marcha das Margaridas e lembrou a luta de Margarida Maria Alves

A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde participou da solenidade de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, tradicional marcha das trabalhadoras rurais e da floresta.

Na manhã do último dia 17 de agosto, as trabalhadoras rurais percorreram 6 km até a Esplanada dos Ministérios para protestar contras as desigualdades sociais, denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. A Marcha se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 teve como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

O evento já ocorreu em outras três edições nos anos de 2000, 2003 e 2007, e conta com diversas conquistas em sua trajetória como a criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDMTR); criação do Pronaf Mulher; criação do crédito para mulheres assentadas; manutenção da aposentadoria para mulheres aos 55 anos; criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; entre outros.

A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, um grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade que rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.

A líder camponesa Elizabeth Teixeira, de 86 anos, foi homenageada durante a abertura do evento. Viúva do fundador da Liga Camponesa de Sapé, na Paraíba, João Pedro Teixeira, morto em 2 de abril de 1962 num confronto sobre terra. Elizabeth foi presa durante a ditadura e teve marido e dois filhos assassinados na luta por terra e se viu com 11 filhos pequenos e o legado do marido.

Em Sapé, ela deu continuidade à luta da Liga Camponesa, sendo presa inúmeras vezes pela polícia, ocasião dessas em que teve dois filhos pequenos assassinados e em que a filha mais velha cometeu suicídio. Com o golpe militar em 64, virou prisioneira do Exército durante oito meses. Sabendo que seria presa novamente pela polícia quando recebeu a liberdade dos militares, Elizabeth fugiu para São Rafael, no Rio Grande do Norte, onde viveu por 20 anos, até o fim da ditadura, tornando-se professora alfabetizadora, apesar de ter estudado apenas até a 4ª série.
Ela falou da dor de ter deixado os filhos para trás. Foi justamente o filho mais velho, Abrahão, quem buscou a mãe depois da anistia – ele havia recebido uma bolsa de estudos como reparação do governo brasileiro. Outro filho, Isaac, recebeu convite de Fidel Castro para estudar em Havana, Cuba, onde se formou médico – atualmente, trabalha em Fortaleza. Finalmente, Elizabeth lembrou da amiga, Margarida Alves, destacando sua importância.

Durante o encontro, usando um chapéu igual ao das manifestantes, Dilma Rousseff anunciou as iniciativas do governo federal para atender às demandas e reivindicações das trabalhadoras do campo. A presidente entregou às trabalhadoras um caderno com medidas que estão sendo tomadas com base nos pedidos feitos pelo grupo em encontros com ministros.

 

Com a presença e representação de vultos históricos da resistência à Ditadura de 64, como Gregório Bezerra (por seu filho Jurandir Bezerra), Francisco Julião (por sua filha Anexina Julião), Elizabeth Teixeira, Abelardo da Hora, ex-deputados Agassiz Almeida e Clodomir Morais, instalou-se, há poucos dias, na av. Visconde de Suassuna 99, Boa Vista, Recife, com mobilização de várias entidades defensoras dos direitos humanos e o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça, visando articular respaldo dos amplos segmentos da sociedade para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, cujo objetivo é a abertura dos arquivos da repressão militar de 1964/1985.

Obedecendo a uma ampla programação, coordenada pelo vereador Marcelo Santa Cruz e Edival Cajá, com destaque para exibição do filme Os Trinta anos da Anistia e execução do hino das Ligas Camponesas e, afinal, o momento mais alto dos trabalhos: depoimentos de personalidades da contemporânea história de resistência ao regime militar de 64, entre as quais, Elzita Santa Cruz, em nome dos mortos desaparecidos, Alexina Julião, Agassiz Almeida, Elizabeth Teixeira, Clodomir Morais, Abelardo da Hora e Jurandir Bezerra.

Esta mobilização em nível nacional para a criação de Comitês da Memória, Verdade e Justiça em vários estados do país contou, em Pernambuco, com o apoio decisivo do Ministério Público, por seu Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, com formação desde as suas lides acadêmicas em defesa das liberdades democráticas. A criação desses comitês visa despertar a sociedade brasileira para o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade, a qual tem por finalidade a abertura dos arquivos secretos da repressão militar.

Com o auditório do Ministério Público completamente lotado, vários testemunhos foram ouvidos, destacadamente, com profunda emoção, o de Alexina Julião, que relatou o longo padecimento de seu pai pelos calabouços do regime militar e o seu exílio em vários países.

Outro depoimento pranteado com intenso sentimento de dor foi o de Elizabeth Teixeira, causando na plateia intensa emoção. Depondo, Agassiz Almeida relatou o seu desterro logo nos primeiros dias de abril de 1964 à ilha de Fernando de Noronha, onde se encontravam Miguel Arraes e Seixas Dória. Com grande impacto de indignação, Agassiz externou a sua revolta em face da conivência do Brasil com os torturadores e genocidas da ditadura militar, cuja atitude violadora das convenções internacionais mereceu da ONU e da OEA veemente condenação.

Há 32 anos, acentuou Agassiz Almeida, um congresso emasculado fez publicar, em 1979, uma lei a que deram o nome de anistia.

O que se assistiu no curso desses anos, desde a promulgação dessa caricata lei de anistia? Um desfile da impunidade satisfeita e até agressiva.

Que democracia excrescente!

Na elaboração do meu livro A Ditadura dos generais, estive em vários países: Argentina, Chile e Uruguai. Assisti a torturadores e genocidas arrastados às barras da Justiça e condenados.

Aqui, no Brasil, formou-se, pior do que a impunidade, um nicho do cinismo em que os torturadores, acobertados por certo militarismo caolho e amparados em poderes comprometidos com o que existe de mais sórdido no recente passado da nossa história, agridem o próprio Estado Democrático de Direito.

Este Comitê da Memória, Verdade e Justiça tem a História como fanal.

Leitor: JBS jorgeartsgm@gmail.com

A líder das ligas camponesas, Elizabeth Altina Teixeira, recebeu na noite da última sexta-feira (12) a Medalha do Mérito Universitário, ortogada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O evento aconteceu no auditório do Centro de Educação da UEPB, em Campina Grande, e contou com a presença do governador Ricardo Coutinho, da reitora Marlene Alves, do chefe de gabinete da reitora e coordenador do evento, professor José Benjamim Pereira Filho, secretários de Estado, professores, alunos e admiradores da homenageada e da luta pela terra. O prefeito de Sapé foi representado pelo chefe de Gabinete, Jorge Galdino e pelo Diretor de Transportes, Vando Ribeiro.

A Ong – Memorial das Ligas Camponesas, também se fez presente ao evento. A entidade está pleiteando a desapropriação da casa onde morou Elizabeth Teixeira e João Pedro Teixeira para a construção de Memorial das Ligas Camponesas. No evento, o governador Ricardo Coutinho passou às mãos de Elizabeth o decreto de reconhecimento de utilidade pública de 4,83 hectares do terreno onde está localizada a casa que brevemente será desapropriada pelo Governo do Estado para a construção do Memorial.

O coordenador do evento falou da importância da presença de Elizabeth Teixeira naquela noite em Campina Grande e do merecimento da outorga da medalha. Em sua fala, a reitora lembrou do aniversário de morte da líder sindical Margarida Maria Alves – assassinada em 12 de agosto de 1983, na cidade de Alagoa Grande – e disse que, naquele dia, era hora de celebrar a luta de todos os trabalhadores. Ela convocou todos a participarem da Marcha das Margaridas, que levará milhares de trabalhadores do campo e da cidade à Brasília (DF), nas próximas terça (16) e quarta-feira (17).

O governador Ricardo Coutinho destacou a presença da UEPB como “universidade viva, em atos como este” e que há muito a construir. “É fundamental sabermos da história da Paraíba e de uma ditadura que marcou o Estado e desarticulou um dos mais importantes movimentos, que foi a Liga Camponesa”, disse o governador.

A homenageada contou sua trajetória de esposa de líder das ligas camponesas, lembrando que, com o assassinato de João Pedro Teixeira, assumiu a liderança deste movimento em Sapé com 11 filhos. Elizabeth Teixeira disse também que foi presa pela ditadura militar e, depois de solta, fugiu para o Rio Grande do Norte, onde trabalhou como lavadeira e ficou escondida com o nome de Marta Maria da Costa.

Se sentindo “tão cansada pela história”, disse estar lisonjeada pela presença de todos e do governador do Estado. “Ele veio aqui ver esta velha”, falou a lúcida senhora de 86 anos. “Espero que a luta pela terra continue”, finalizou.

O governador Ricardo Coutinho anunciou que o Governo do Estado está desapropriando a terra onde viveu Elizabeth e João Pedro Teixeira para construir um Memorial das Ligas Camponesas e que irá articular com estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte para reviver o trajeto das ligas camponesas.